Termos de serviço

1. SOBRE A LOJA
A BasqueteTV (lojabasquetetv.com.br) é operada por DALE MARKETING ESPORTIVO LTDA / 55.605.162/0001-45, com sede em RUA PEREIRA NUNES, 299, SALA 201. Vendemos produtos de moda e acessórios com estampas autorais inspiradas no basquete brasileiro, impressos sob encomenda.

2. SOBRE AS ESTAMPAS E MARCAS DE TERCEIROS
As estampas são criações autorais da BasqueteTV.

3. PREÇOS
Todos os preços estão em reais (R$) e podem ser alterados sem aviso prévio. Vale o preço exibido no momento da finalização da compra.

4. PEDIDOS
A confirmação do pedido não garante disponibilidade do produto. Em caso de indisponibilidade, o valor pago é reembolsado integralmente.

5. PAGAMENTO
Aceitamos os meios de pagamento exibidos no checkout, processados com segurança pela Shopify e por MercadoPago.

6. PRODUÇÃO SOB ENCOMENDA
As estampas são impressas por encomenda (DTG). O prazo de produção é de 5 dias úteis antes do envio — veja detalhes na Política de Envio.

7. PROPRIEDADE INTELECTUAL
Textos, imagens, layout e logo deste site pertencem à BasqueteTV. O uso não autorizado é proibido.

8. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
Respondemos nos limites previstos na legislação brasileira de defesa do consumidor.

9. FORO
Fica eleito o foro da comarca de Rio De Janeiro-RJ para dirimir eventuais controvérsias, ressalvado o direito do consumidor de optar pelo foro do seu domicílio, conforme o Código de Defesa do Consumidor.

10. CONTATO
contato@lojabasquetetv.com.br

Última atualização: 22/09/2026